Agronegócio

O CMT possui larga experiência nas diversas questões legais direta ou indiretamente relacionadas aos negócios agrícolas, contando com diversos clientes que atuam no setor de agronegócios, especialmente na industrialização de equipamentos e maquinário agrícola, empresas de trading de commodities e serviços financeiros para produtores rurais.

Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Operações de financiamento de concessionários agrícolas
O escritório foi responsável pela elaboração de estruturas legais e financeiras relacionadas às garantias de contrato de empréstimo celebrado entre instituição financeira, empresa do ramo agrícola e seus concessionários, criando solução legal que permitiu a obtenção de pagamentos diretamente dos concessionários e um maior controle em relação à concessão de créditos.
Benefícios tributários para implantação de indústrias
Negociação de benefícios estaduais e municipais para implantação de fábricas de uma das principais empresas multinacionais na área do agronegócio.

Demanda de ex-concessionário de empresa de equipamentos agrícolas
Atuação em nome de indústria de máquinas agrícolas em ação referente a um dos seus antigos concessionários do estado do Paraná, com base em suposta violação da lei Ferrari (Lei 6729 / 1979).
Importação de maquinário agrícola
Assessoria e atuação em operações envolvendo importação de máquinas agrícolas para indústrias frente aos órgãos de comércio exterior e aduaneiros.

Disputas em contratos agrícolas
Atuação em nome de uma empresa de colheita de algodão em várias disputas sobre contratos de parceria agrícola, cisões, e contratos de serviços rurais e agrícolas do setor de colheita do algodão, em relação a propriedades rurais localizadas no estado de Mato Grosso.
Aquisição de direitos de superfície
Atuação em nome de vendedor no oeste da Bahia, estruturando e negociando direitos de superfície, direitos de água, opção de compra e servidões de terras da família junto aos investidores neozelandeses.

Recuperação judicial de empresa agrícola
Atuação na representação de instituição financeira para recuperação de vasto crédito relacionado às operações realizadas por empresa agrícola.
Ação coletiva de financiamento agrícola
Responsável pelo desenvolvimento da estratégia legal e pela representação de um banco especializado no financiamento de empreendimentos do agronegócio em uma ação coletiva para renegociar contratos de empréstimos públicos para a aquisição de máquinas agrícolas.

Contrato de mútuo para exportação de produtos de proteína animal
Atuação em nome de uma grande empresa de processamento de proteína animal para a revisão de contratos relevantes, bem como para a elaboração de parecer jurídico sobre a confirmação de poderes de signatários e documentos societários para acordo de empréstimo internacional firmado com banco italiano para o financiamento de operação de exportação de produtos para clientes italianos.
Disputas sobre commodities
Atuação em nome de uma empresa do setor de agronegócio em diversas ações movidas por ou contra um prestador de serviços de commodities internacional, no âmbito do Judiciário de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os casos incluem recuperação de crédito e quebra de contratos futuros em relação à venda de mercadorias, e ao comércio de sementes, bem como ações de responsabilidade civil envolvendo danos pela não germinação de sementes.

Disputa societária no setor do agronegócio
Atuação em nome de um acionista em uma disputa entre acionistas que exercem conjuntamente o controle sobre uma das maiores empresas agrícolas e de criação de gado no sul do Brasil.
Recuperação de crédito fiscal
Propositura de oito processos judiciais no estado de Alagoas, em nome de um fabricante de equipamentos agrícolas com atuação global, para o reembolso relativo a várias atribuições de créditos de IPI.

Reestruturação de garantias para grupo de agronegócio listado na bolsa de valores de Singapura
Atuação em diversas operações complexas de reestruturação de garantias devidas por produtores agrícolas e parceiros rurais envolvidos em vendas futuras.