Ambiental

A assessoria empresarial oferecida pelo CMT combina as diversas áreas do direito para oferecer soluções completas aos empreendimentos comerciais e industriais. Nesse sentido, o escritório conta também com profissionais especializados em Direito Ambiental, todos capazes de auxiliar nossos clientes na estruturação de operações de implantação ou expansão, mitigando e equacionando riscos com o objetivo de prevenir ou resolver possíveis entraves à conclusão tempestiva e eficiente dos projetos. Dentre outros, destacamos os seguintes casos:

Investigação ambiental relativa à denúncia de danos ambientais resultantes de construção de estrada
O escritório foi responsável pela atuação em favor de empreendedor autuado e multado pela supressão de vegetação durante a construção de uma estrada de acesso, tendo auxiliado o cliente na negociação da redução substancial das penalidades e na formulação do plano de recuperação.
Impactos das políticas ambientais no setor financeiro
O escritório assessorou instituições financeiras na implantação de nova regulamentação emitida pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil relativa à nova política de responsabilidade socioambiental, com mudanças nas regras de concessão de crédito e nos contratos celebrados por essas instituições.

O Novo Código Florestal
O escritório foi responsável pela orientação de grande cliente na área florestal sobre importantes mudanças decorrentes do novo código florestal, incluindo as modificações das regras de aproveitamento de áreas de reserva legal e os seus impactos no Cadastro Ambiental Rural.
Investigação ambiental relativa à denúncia de danos ambientais resultantes de construção de planta industrial
O escritório é responsável pela atuação, em favor de fabricante automotiva estrangeira, em investigação ambiental que abrange desde a regularidade de processo legislativo de alteração de zoneamento de área rural para urbana, emissão de licenças estaduais e municipais, até a denúncia de danos ambientais resultantes da movimentação de terras e de atividades de construção de planta industrial.