Trabalhista

CMT atua com eficácia no plano preventivo junto a seus clientes, bem como na minimização de risco. Nossa equipe possui uma abordagem prática e criativa para a resolução das questões enfrentadas pelas empresas em matérias individuais ou coletivas no direito do trabalho. Dentre outros, destacamos os seguintes casos:


Revisão de programa de participação nos lucros de grande empresa de TI
Elaboração de adaptação ao sistema brasileiro e negociação de programa de participação nos lucros junto a sindicatos em SP e no RJ.
Acordo coletivo para prestadora de serviços do setor de mineração
Negociação de acordo coletivo para início das atividades de empresa australiana no ramo de mineração no Brasil.

Alteração de enquadramento sindical de empresa de âmbito nacional no setor de armazéns gerais
Elaboração de estudo sobre a possibilidade de alteração de enquadramento sindical e acompanhamento do processo de implementação de tal mudança.
Transferência de empregados ao exterior e ao Brasil
Elaboração de parecer para empresas brasileiras e estrangeiras sobre a contratação de funcionários no exterior e a transferência de empregados brasileiros para o exterior.

Reclamatórias de representantes e consultores
Defesa de diversas empresas em demandas movidas por consultores e representantes comerciais pretendendo o reconhecimento de relações de emprego.
Reclamatória de diretor estatutário de empresa de agronegócios
Defesa de sociedade anônima do setor agrícola em reclamatória movida por diretor estatutário que pretendia o reconhecimento de vínculo trabalhista.

Procedimentos administrativos junto ao Ministério Público e do Trabalho
Defesa de empresas em diversos procedimentos movidos pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho questionando temas como as quotas de aprendizes, normas de segurança e saúde e o cumprimento de outras obrigações trabalhistas.