Atualizações Trabalhistas

 

O CMT Advogados tem o prazer de compartilhar a nova edição do boletim elaborado pelo time trabalhista, com artigos que abordam algumas das principais matérias que merecem atenção no momento. Confira as novidades desta edição:

  • Trabalho remoto e teletrabalho: qual é a diferença?
  • Covid-19 e o Direito do Trabalho
  • A dispensa sem justa causa
  • A aposentadoria especial e seus efeitos na relação de trabalho
  • Contribuição previdenciária
  • Contratação de estrangeiros
  • Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho
  • O cumprimento da cota de aprendizes
  • Recontratação de empregado demitido na pandemia
  • Acidente de trajeto ocorrido na vigência da MP 905 e o direito à estabilidade provisória
  • O acordo extrajudicial como instrumento na jurisdição voluntária
  • Substituição de depósito judicial por seguro-garantia

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