Cesar Santolim

Com dupla diplomação, em Direito e em Economia, Cesar Santolim é um especialista em análise econômica do direito civil e administrativo e direito da informática. Tem larga experiência no setor público e na academia (como professor universitário), que oferece aos clientes do escritório uma visão completa do cenário para a tomada das decisões jurídicas relacionadas a negócios. No Estado do Rio Grande do Sul, coordenou a Assessoria Jurídica da Secretaria da Justiça (1986/1987), foi Procurador do Estado (1990/1999), Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil (1996/1998) e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas (1999/2018).

    • Pós-Doutorado em Direito (Universidade de Lisboa, 2014)
    • Doutorado em Direito (UFRGS, 2004)
    • Mestrado em Direito (UFRGS, 1993)
    • Economia (UFRGS, 1985)
    • Direito (UFRGS, 1982)
  • Livros
    • “Formação e Eficácia Probatória dos Contratos por Computador” (Ed. Saraiva, 1995)
    • “Tort Law in Brazil” (co-autor, Wolters Kluwer, 2016)
    Artigos

    23 artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, e 7 capítulos de livros, além de outras produções bibliográficas, com destaque para:

    • “Nexo de Causalidade e Prevenção na Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e Português”, publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, 2014
    • “Os princípios de proteção do consumidor e o comércio eletrônico no direito brasileiro”, publicado na Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 55, 2005
    • “A invalidade dos Atos Administrativos, especialmente diante da Lei nº 9784/99 e do novo Código Civil”, publicado na Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 92, 2004

    As demais publicações podem ser identificadas em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4706958Z2

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