Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo

Fabiana tem formação multidisciplinar em Ciências Biológicas e Direito, e possui mais de 20 anos de experiência profissional nas áreas de energia, meio ambiente, infraestrutura e compliance, atuando, inicialmente, como Bióloga/pesquisadora na Universidade Federal do Rio de Janeiro e, posteriormente, como Bióloga no Departamento de Meio Ambiente de uma das maiores empresas estatais do setor de energia elétrica no Brasil, onde trabalhou no licenciamento ambiental de grandes usinas hidroelétricas e linhas de transmissão.

Como advogada atuou nas áreas de Direito Ambiental e de Direito de Energia e Infraestrutura em escritórios de advocacia empresarial de grande porte, com foco na estruturação e gerenciamento de projetos de gás e energia elétrica; negociação e elaboração de contratos setoriais (GSA, PPA, EPC, O&M entre outros), obtenção de licenças e autorizações ambientais e regulatórias, bem como na coordenação de due diligences em clientes dos setores de energia e infraestrutura. .

Foi Head do jurídico operacional de empresa estrangeira direcionada para o desenvolvimento de projetos de biocombustíveis no Brasil, e gerente jurídica da holding de multinacional brasileira, onde atuou na estruturação e gerenciamento de projetos de energia renovável, meio ambiente e infraestrutura. Nos últimos anos atuou como Compliance Officer em empresa pública federal, onde elaborou e implantou as regras de compliance de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo especialmente para exportação de bens e serviços de energia e infraestrutura, e adequá-las às regras de sustentabilidade (meio ambiente e Direitos Humanos) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). .

Além disso, Fabiana realizou diligências prévias de compliance em exportadores e integrou a delegação brasileira em reuniões da OCDE no exterior sobre os temas compliance anticorrupção e sustentabilidade. Fabiana também possui experiência acadêmica, e, atualmente, é professora convidada de pós-graduação da FGV-RJ. .

A combinação dos conhecimentos jurídicos obtidos como advogada, com os conhecimentos técnicos obtidos como bióloga em estatal brasileira do setor de energia, além do conhecimento adquirido nos cursos de Engenharia do Meio Ambiente e MBA em Gerência de Energia, lhe possibilitaram ter um entendimento jurídico diferenciado das questões ambientais, regulatórias, contratuais e de compliance que envolvem o setor de energia e infraestrutura.

    • 2016 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) Especialização em Compliance.
    • 2007-2010 Universidade de Lisboa – Lisboa /Portugal. Mestrado em Ciências Jurídicas Internacionais, com ênfase em estudos de Direito de Energia, tendo cursado as seguintes cadeiras: Relações Internacionais (monografia: «O Novo Paradigma Energético e as Relações Internacionais»); Direito da Integração (monografia: «Confronto entre as Instituições da União Europeia e do Mercosul»); Direito Internacional Econômico (monografia: «As Fontes Renováveis de Energia e o Direito Internacional Econômico») e Direito Público Português («Os Biocombustiveis, a Segurança Alimentar e o Princípio da Precaução »). Título da tese defendida em 04.11.2010, indicada para publicação: “O Novo Paradigma Energético, as Fontes Renováveis de Energia e o Direito Internacional Econômico: Brasil e União Europeia”.
    • 2008 Universidade de Lisboa – Lisboa/ Portugal. Pós-Graduação (lato sensu) em Direito de Energia. Trabalho final: “O Novo Paradigma Energético e o Incentivo às Fontes Renováveis de Energia”.
    • 2001 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) MBA em Gerência de Energia – Petróleo, Gás e Energia Elétrica (monografia: «Implantação de Pequenas Centrais Hidroelétricas no Brasil»).
    • 2001 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) Especialização em Direito Ambiental do Petróleo e do Gás.
    • 1994 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pós-Graduação (lato sensu) em Engenharia do Meio Ambiente.
    • Graduação 1995 – 1999 Universidade Cândido Mendes /Ipanema – Rio de Janeiro Bacharel em Direito.
    • 1989 – 1993 Universidade Santa Úrsula – Rio de Janeiro Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas.
    • 2007 “Alguns aspectos jurídicos ambientais relativos ao procedimento de licenciamento ambiental que podem atrasar e/ou onerar a implantação dos empreendimentos do setor elétrico”, publicado nos anais do XII Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRÉ e apresentado no mesmo evento, em Foz do Iguaçu, em maio de 2007.
    • 2005 “Compensação Ambiental Relativa aos Projetos de Energia”, publicado na Revista Gerenciamento Ambiental de Julho de 2005.
    • 2004 “Environmental Regulations affecting power projects in Brazil”, publicado na revista internacional Latin America Energy Report, Dezembro/2004.
    • 2001 “Legal Requirements for the Operation of Power Plants”, publicado na revista internacional International Energy Law and Taxation Review, Volume 2, Fevereiro/2001.
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ)

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