Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo

Fabiana tem formação multidisciplinar em Ciências Biológicas e Direito, e mais de 20 anos de experiência profissional em energia, meio ambiente, infraestrutura e compliance. Atuou como Bióloga na UFRJ e no licenciamento ambiental de hidroelétricas e linhas de transmissão em Furnas Centrais Elétricas. Como advogada atuou em Direito Ambiental, Energia e Infraestrutura em grandes escritórios de advocacia, na estruturação de projetos de gás e energia; elaboração de contratos setoriais (GSA, PPA, EPC, O&M) e obtenção de licenças e autorizações ambientais e regulatórias. Foi Head do jurídico de empresa de biocombustível, gerente jurídica de multinacional brasileira e Compliance Officer em empresa pública federal.

    • 2016 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) Especialização em Compliance.
    • 2007-2010 Universidade de Lisboa – Lisboa /Portugal. Mestrado em Ciências Jurídicas Internacionais, com ênfase em estudos de Direito de Energia, tendo cursado as seguintes cadeiras: Relações Internacionais (monografia: «O Novo Paradigma Energético e as Relações Internacionais»); Direito da Integração (monografia: «Confronto entre as Instituições da União Europeia e do Mercosul»); Direito Internacional Econômico (monografia: «As Fontes Renováveis de Energia e o Direito Internacional Econômico») e Direito Público Português («Os Biocombustiveis, a Segurança Alimentar e o Princípio da Precaução »). Título da tese defendida em 04.11.2010, indicada para publicação: “O Novo Paradigma Energético, as Fontes Renováveis de Energia e o Direito Internacional Econômico: Brasil e União Europeia”.
    • 2008 Universidade de Lisboa – Lisboa/ Portugal. Pós-Graduação (lato sensu) em Direito de Energia. Trabalho final: “O Novo Paradigma Energético e o Incentivo às Fontes Renováveis de Energia”.
    • 2001 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) MBA em Gerência de Energia – Petróleo, Gás e Energia Elétrica (monografia: «Implantação de Pequenas Centrais Hidroelétricas no Brasil»).
    • 2001 Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (FGV-RJ) Especialização em Direito Ambiental do Petróleo e do Gás.
    • 1994 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pós-Graduação (lato sensu) em Engenharia do Meio Ambiente.
    • Graduação 1995 – 1999 Universidade Cândido Mendes /Ipanema – Rio de Janeiro Bacharel em Direito.
    • 1989 – 1993 Universidade Santa Úrsula – Rio de Janeiro Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas.
    • 2007 “Alguns aspectos jurídicos ambientais relativos ao procedimento de licenciamento ambiental que podem atrasar e/ou onerar a implantação dos empreendimentos do setor elétrico”, publicado nos anais do XII Encontro Regional Ibero-Americano do CIGRÉ e apresentado no mesmo evento, em Foz do Iguaçu, em maio de 2007.
    • 2005 “Compensação Ambiental Relativa aos Projetos de Energia”, publicado na Revista Gerenciamento Ambiental de Julho de 2005.
    • 2004 “Environmental Regulations affecting power projects in Brazil”, publicado na revista internacional Latin America Energy Report, Dezembro/2004.
    • 2001 “Legal Requirements for the Operation of Power Plants”, publicado na revista internacional International Energy Law and Taxation Review, Volume 2, Fevereiro/2001.
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ)

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    • Espanhol