Fabiane Verçosa

Fabiane Verçosa tem sólida experiência em arbitragem, seja patrocinando os interesses de clientes ou atuando como árbitra. As disputas das quais tem participado recarem sobre diversos segmentos empresariais, tais como Engenharia e Construção, Petróleo, Siderurgia, Energia Elétrica, M&A (Fusões e Aquisições), Imobiliário, Indústria Automotiva e questões societárias. Fabiane tem vasta experiência também em Internacional, Contencioso Cível, Mediação, Contratos (Internos e Internacionais) e Compliance. Além de ter integrado grandes Bancas de Advocacia no Rio de Janeiro, Fabiane atuou também como advogada interna de grandes empresas brasileiras, sendo uma delas a afiliada de um grande grupo alemão.

    • Pesquisadora Visitante, em nível Pós-Doutorado, do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, Alemanha (2017)
    • Doutora em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ (2010)
    • Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ (2003)
    • Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2000)
  • Livros
    • A Aplicação Errônea do Direito pelo Árbitro. Uma Análise à Luz do Direito Brasileiro e Estrangeiro. Curitiba: CRV, 2015.
    Artigos publicados em livros e periódicos
    • Arbitragem para a Resolução de Conflitos Trabalhistas no Direito Brasileiro. In: CAMPOS MELO, Leonardo de; BENEDUZI, Renato Resende (coord.). A Reforma da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, p. 483-502, 2016.
    • Da Mihi Factum, Dabo Tibi Ius: Arbitragem, Contraditório e Iura Novit Curia. Revista de Processo, São Paulo, v. 249, p. 471-499, nov. 2015.
    • Iura Novit Curia no Direito Internacional Privado Brasileiro e na Arbitragem à Luz do Novo Código de Processo Civil. In: MORAES, Carlos Eduardo Guerra de; RIBEIRO, Ricardo Lodi; TIBURCIO, Carmen (coord.). Direito Internacional. Coleção Direito UERJ 80 Anos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, p. 301-324, 2015.
    • “Dá-me os Fatos, que eu lhe darei o Direito”: Uma Reflexão sobre Contraditório e Iura Novit Curia em Arbitragem. In: Muniz, Joaquim de Paiva; VERÇOSA, Fabiane; PANTOJA, Fernanda Medina; ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. (coord.). Arbitragem e Mediação. Temas Controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, p. 95-115, 2014.
    • França e Suíça: Reflexões sobre as Recentes Alterações Legislativas em Matéria de Arbitragem. In: CELLI JUNIOR, Umberto; BASSO, Maristela; AMARAL JÚNIOR, Alberto do. (org.). Arbitragem e Comércio Internacional. Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista. São Paulo: Quartier Latin, p. 867-895, 2013.
    • A Eleição do Direito e do Foro do Estado de Nova Iorque em Contratos Internacionais: Reflexões Práticas. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; MAZZUOLI, Valério de Oliveira (coord). Doutrinas Essenciais. Direito Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 318-395, 2012.
    • Manifest Disregard of the Law como Fundamento de Anulação de Sentenças Arbitrais Domésticas perante os Tribunais Federais Norte-Americanos: a Saga ainda não Terminou. In: MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e; UCHÔA FILHO, Sérgio Papini de Mendonça (coord.). Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais. São Paulo: Quartier Latin, p. 355-380, 2011.
    • Princípio da Autonomia da Vontade no Direito Internacional Privado. In. TORRES, Ricardo Lobo; TAKAOKA, Eduardo Takemi; GALDINO, Flavio. Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, p. 132-138, 2010.
    • A Eleição do Direito do Estado de Nova Iorque em Contratos Internacionais e a Arbitragem: Considerações Práticas. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 16, p. 41-54, out.-dez. 2007.
    • Arbitragem e Seguros: Transmissão da Cláusula Compromissória à Seguradora em caso de Sub-Rogação. Revista Brasileira de Arbitragem, Porto Alegre, n. 11, p. 46-55, jul.-set. 2006.
    • Direitos Humanos na Europa: Cenário dos Sistemas Convencional e Comunitário de Proteção Pós-Carta de Nice. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flavio (coord.). Direitos Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, p. 379-404, 2006.
    • Arbitragem Interna v. Arbitragem Internacional: Breves Contornos da Distinção e sua Repercussão no Ordenamento Jurídico Brasileiro face ao Princípio da Autonomia da Vontade. In: TIBURCIO, Carmen; BARROSO, Luis Roberto (coord.). O Direito Internacional Contemporâneo. Estudos em homenagem ao Prof. Jacob Dolinger. Rio de Janeiro: Renovar, p. 421-449, 2006.
    • Redação da Cláusula Compromissória nos Contratos Internacionais. In: WALD, Arnoldo; FONSECA, Rodrigo Garcia da (coord.). A Empresa no Terceiro Milênio. Aspectos Jurídicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, p. 539-574, 2005.
    • A (Des?) Necessidade de Homologação de Laudos Arbitrais Estrangeiros após a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção de Nova Iorque. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 372, p. 87-100, mar.-abr. 2004.
    • A Liberdade das Partes na Escolha e Indicação de Árbitros em Arbitragens Internacionais: Limites e Possibilidades. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 1, p. 332-350, jan.-abr. 2004.
    • A Carta de Direitos Fundamentais da União Européia: a possibilidade de conflito positivo de competência entre a Corte Européia de Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça da União Européia em matéria de direitos do homem. In: MELLO, Celso de Albuquerque; TORRES, Ricardo Lobo (coord.) Arquivos de Direitos Humanos, v. 4. Rio de Janeiro: Renovar, p. 103-115, 2002.
    Coordenação de livro
    • Muniz, Joaquim de Paiva; VERÇOSA, Fabiane; PANTOJA, Fernanda Medina; ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. (coord.). Arbitragem e Mediação. Temas Controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
    Capítulo de livro
    • MONTEIRO, André Luís; VERÇOSA, Fabiane. Comentários aos Artigos 26 e 34 do Novo Código de Processo Civil. – Título II. Capítulo II. A Cooperação Jurídica Internacional. Seção I (Disposições Gerais – artigos 26 e 27) e Seção II (Do Auxílio Direto – artigos 28 a 34). In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (coord.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 133-157, 2016.
    • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ)
    • Membro da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil)
    • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
    • Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
    • Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
    • Inglês (fluente)
    • Alemão (fluente)
    • Francês (avançado)
    • Espanhol (avançado)