Rafael Bicca Machado

Rafael Bicca Machado lidera a área societária do CMT, sendo responsável pela condução jurídica e estratégica de processos de compra e venda de empresas (M&A), bem como de outras operações comerciais e societárias, inclusive de recuperação de empresas e de renegociação de dívidas. Tem, também, ampla experiência em litígios empresariais complexos (arbitragens e judiciais), especialmente em conflitos e operações societárias, bem como integrante do Conselho de Administração de empresas de diversos setores.

    • OAB/RS 44.096
    • OAB/SP 354.406
    • OAB/SC 46.123
    • OAB/RJ 212.700
    • OAB/PR 72.967
    • OAB/GO 55.593
    • OAB/ES 32.956
    • L.L.F., Harvard University (2017)
    • Mestrado em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007)
    • Pós-graduação em Direito e Economia, Fundação Getúlio Vargas (2000)
    • Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997)
    • Graduação incompleta em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995)
    Atuação Acadêmica
    • Ex-presidente do IDERS – Instituto de Direito e Economia do RS
    • Membro fundador da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia
    • Chambers and Partners: Latin America 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 – Até 2016, listado como advogado de “band 1”em resolução de controvérsias no Sul do Brasil, sendo destacado pelo “vasto conhecimento sobre as questões legais combinados com conselhos práticos” e como um “grande estrategista, que entende as preocupações de seus clientes.”. Ainda, clientes referem que “Ele tem sido responsável pela condução dos nossos casos de arbitragem de forma extremamente competente, o que serve de exemplo para destacar a excelência técnica do escritório.” Em 2017, foi listado como advogado de “band 2” em resolução de controvérsias no Sul do Brasil, citado por responder “rápida e decididamente a questões e estar sempre comprometido em encontrar uma solução”.
    • Legal 500: Latin America 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 – Advogado recomendado na área de direito Comercial/M&A, sendo citado como um profissional “extremamente competente e sólido”. Ainda, recebe reconhecimento pela área de resolução de disputas como um profissional com “vasto conhecimento” e por liderar a equipe de Porto Alegre.
    • Best Lawyers in Brazil 2014 – Rafael Bicca Machado foi incluído na listagem dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Arbitragem e Mediação, e Direito Corporativo e M&A.
  • Livros
    Capítulo de Livro
    • Análise econômica do processo. Direito e Economia no Brasil (Org. Luciano Timm), Atlas (2014)
    • Civil procedure and arbitration. Introduction to Brazilian law. Wolters Kluwer (2011)
    • Civil procedure and arbitration. Introduction to Brazilian law. Wolters Kluwer (2011)
    • A “função social” do direito na visão sistêmica de Talcott Parsons. Quartier Latin (2009)
    • O novo direito civil: ensaios sobre o mercado, a reprivatização do direito civil e a privatização do direito público. Livraria do Advogado (2008)
    • Ordem dos Advogados do Brasil (RS, SP, SC, RJ, PR, GO e ES)
    • Ordem dos Advogados de Portugal – Lisboa (OAP 62546L)
    • Conselheiro de Administração Certificado pelo IBGC
    • Inglês (fluente)
    • Espanhol (fluente)