Renato Vieira Caovilla

Renato Vieira Caovilla tem experiência em negociação de contratos comerciais, na condução jurídica de concessões comerciais no setor agrícola, na organização, coordenação e viabilização de projetos de construção e implementação de plantas industriais no setor do agronegócio, bem como na condução de recuperações judiciais e falências. Além disso, Renato adquiriu larga experiência na área de compliance, suportando pessoas jurídicas na estruturação de seus departamentos de compliance, na elaboração, implementação e treinamento de programas e mecanismos de compliance, bem como na investigação e no adequado tratamento jurídico de denúncias de irregularidades e não-conformidades. Renato atua também em investigação de condutas passadas de candidatos a posições seniores em empresas, suportando a empresa contratante em todos os aspectos necessários da investigação. Ademais, Renato atua em temas concorrenciais, na investigação de condutas contrárias à ordem econômica, na representação e no suporte de empresas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Renato ainda tem experiência em processos de compra e venda de empresas (M&A), em arbitragens na área de construção civil e em propriedade intelectual.

    • Postgraduate Diploma, Antitrust Law, Boalt Hall School of Law, University of California, Berkeley (2016)
    • LLM em Common Law e Business Law, University of California, Berkeley ( 2014)
    • Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008)
    • Cursou Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007-2008)
  • Capítulos de Livros
    • Análise Econômica da Propriedade Intelectual: Commons VS. Anticommons. Propriedade Intelectual. Arraes Editores (2011)
    Artigos em coautoria
    • Lei anticorrupção brasileira: estrutura de incentivos para possível mudança de comportamento no mundo empresarial. Instituto Millenium. (coautoria com Luciano Timm)
    • Propriedade e Desenvolvimento. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 14, p. 11-33, 2011 (coautoria com Luciano Timm)
    • Propriedade e Desenvolvimento: análise pragmática da função social. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas: Millenium, v. 1, p. 197-220, 2012 (coautoria com Luciano Timm)
    • Direito e Desenvolvimento: qual o caminho a sua efetividade. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2008 (coautoria com Luciano Timm)
    • Mudança no Modelo Regulatório da Tecnologia no Brasil: qual deve ser a política do CADE. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2007 (coautoria com Luciano Timm)
    Traduções de artigos científicos
    • O Problema do Custo Social (The Problem of Social Cost. Autor: Ronald Coase). Direito e Economia – Textos Escolhidos. Editora Saraiva (2010 – Tradução com Francisco Kummel Alves)
    Currículo Lattes
    • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
(OAB/RS)
    • Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS)
  • Inglês (fluente)