NEWS TRIBUTÁRIA – A “reforma tributária” do imposto de renda + outros temas

 

O CMT Advogados tem o prazer de compartilhar a nova edição do boletim elaborado pelo time tributário, com artigos que abordam algumas das principais matérias que merecem atenção no momento. Confira as novidades desta edição:

  • A “reforma tributária” do imposto de renda – Por Cristiano Rosa de Carvalho
  • Justiça concede créditos de PIS e COFINS sobre contribuições cobradas por Shopping Center – Por Luisa da Cunha Cardoso
  • A Inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS e de COFINS – Por Eduardo Manfroi Rosito
  • Modulação de efeitos: Tribunais estendem hipóteses de aplicação – Por Reginaldo dos Santos Bueno e Vinícius de Leão Zawacki
  • Imunidade Tributária do ITBI e os reflexos do julgamento do RE 796.376/SC – Por Letícia Borges das Neves
  • A seletividade no ICMS, seus impactos na energia elétrica e o possível julgamento do caso pelo STF – Por Gabriela Cabral Pires e Gabriel Siviero Dal Ponte
  • STF julgará o tema da “Subvenção para Investimentos” em novembro. E agora? Quais os riscos? – Por Lucas Tavares dos Santos

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